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Certificado digital ICP Brasil: como funciona e quais suas vantagens

Roberto Gonçalves
Roberto Gonçalves 04/03/2024
Certificado digital ICP Brasil: como funciona e quais suas vantagens

Legislação

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é o órgão que tem a responsabilidade de gerir a infraestrutura de chaves públicas no Brasil. Todos os processos estão interligados ao sistema federal.

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), também chamada de certificado digital ICP Brasil, é um conjunto de padrões e procedimentos que visam garantir a autenticidade, a integridade e a confidencialidade de documentos eletrônicos, além de permitir a realização de transações eletrônicas seguras, de pessoa física ou jurídica.

Neste artigo você conhecerá detalhes importantes sobre o ICP Brasil. Acompanhe!

Como o ICP Brasil funciona?

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) funciona por meio da emissão e gerenciamento de certificados digitais. Esses certificados são emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs), que são entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão responsável pela administração da ICP-Brasil.

As ACs são responsáveis por verificar a identidade das pessoas ou organizações que desejam obter um certificado digital. Uma vez verificada a identidade, a AC emite um certificado digital contendo informações sobre a identidade do titular e uma chave pública, usada para criptografar informações.

Além das ACs, a ICP-Brasil também inclui Autoridades de Registro (ARs), que são entidades responsáveis por realizar a validação da identidade dos solicitantes em nome das ACs.

Os certificados digitais emitidos pelas ACs são amplamente utilizados para garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade de documentos eletrônicos e para realizar transações eletrônicas seguras em diversos setores, como governo, saúde, financeiro e jurídico.

Como obter o ICP Brasil?

Para obter um certificado digital ICP-Brasil, é necessário seguir estes passos:

  • escolher uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI);
  • entrar em contato com a AC escolhida e seguir os procedimentos de identificação e validação necessários, que podem variar conforme o tipo de certificado desejado;
  • depois de a identidade ser validada, o titular recebe o certificado digital, que pode ser armazenado em vários dispositivos seguros.

Quando deve ser usado?

O ICP-Brasil deve ser usado sempre que for necessário garantir a autenticidade, integridade e confidencialidade de documentos eletrônicos ou realizar transações eletrônicas seguras. Isso inclui, mas não se limita a:

  • assinatura digital de documentos eletrônicos, como contratos, declarações, procurações, entre outros;
  • envio seguro de informações sensíveis ou confidenciais por meio de sistemas eletrônicos;
  • acesso a sistemas ou serviços online que exijam autenticação digital forte;
  • realização de transações financeiras eletrônicas, como pagamentos e transferências bancárias;
  • troca segura de informações entre entidades governamentais, empresas e cidadãos, especialmente em setores regulamentados, como saúde, jurídico etc.

Então, vale ressaltar que ao usar o certificado digital ICP Brasil, a empresa ou pessoa física pode usufruir de inúmeras vantagens, como autenticidade nas transações, integridade dos dados transmitidos, legalidade nas assinaturas digitais, redução de custos referentes à impressão de documentos físicos e tantos outros que ajudam no desenvolvimento da empresa e otimização de atividades de pessoas físicas.

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Roberto Gonçalves
Escrito por

Roberto Gonçalves

Conecta tudo e todos dentro da eBox. É especialista em Gestão de Processos Gerenciais e Segurança Cibernética. Vem liderando desafios há pelo menos 20 anos nas empresas mais relevantes do setor.

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